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DIRETÓRIO
                                                                         PORTO ALEGRE
           MUNICIPAL
                                     Compromisso com Porto Alegre
                              BOLETIM INFORMATIVO | JULHO DE 2010




 I NV E S TIMENTOS
FE D ER A IS SALVAM
   P O R T O ALEGRE




Enquanto a prefeitura investe pouco no desenvolvimento da cidade, os investimentos do governo federal
são os que salvam a capital gaúcha. No total, durante cinco anos de administração, os investimentos da
prefeitura foram minguados R$ 582,8 milhões. Já o governo federal, através de programas federais como
o PAC, Pronasci e Bolsa Família, em três anos, injetou R$ 825,5 milhões no desenvolvimento e progresso
da cidade.

A média anual de investimentos executados da prefeitura é R$ 116,5 milhões, enquanto a média do governo
federal no mesmo período é de R$ 275,2 milhões, mais que o dobro dos investimentos do Executivo
Municipal. Ainda assim, mesmo com os recursos federais chegando, muitas obras e ações custam a sair em
Porto Alegre devido à morosidade da prefeitura em realizar os projetos e executar as obras.
DIRETÓRIO MUNICIPAL
           PORTO ALEGRE



    ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO ESTIMULA DESENVOLVIMENTO DA CIDADE




                                                                                                                      Arquivo de imagens PMPA
    Obras do Aeroporto Salgado Filho, Reassentamento da Vila Dique, Obra de saneamento na Vila Dique.
    Pra quem não sabe, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é mais que um programa de expansão
    do crescimento. Ele é um novo conceito de investimento em infraestrutura que, aliado a medidas econômicas,
    vai estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do
    país. De 2007 a 2009, os investimentos do programa somam R$ 403,8 bilhões em todo o território
    nacional. No Rio Grande do Sul, até 2010, foram investidos R$ 30,6 bilhões para o desenvolvimento de
    infraestrutura urbana, energia, saneamento e habitação. Veja os principais pontos onde cerca de R$ 703
    milhões de investimentos estão sendo aplicados em Porto Alegre:

    Aeroporto de Porto Alegre                                Saneamento (até 2010)
                R$ 108,7 milhões – 2007/2010                              R$ 475,3 milhões. Veja alguns exemplos
                R$ 128,8 milhões - após 2010                              de obras que já estão em andamento
                                                                          na capital: 1ª etapa da ETE Sarandi,
                                                                          Despoluição dos Vales dos Rios dos Sinos,
                                                                          Guaíba e Gravataí, recuperação do talude
    Habitação (até 2010)                                                  do Arroio Dilúvio na Avenida Ipiranga,
                                                                          execução de galerias de águas pluviais na
               R$ 118,5 milhões. A urbanização e                          Vila Asa Branca, execução de galerias de
               saneamento das Vilas Dique e Nazaré                        águas pluviais na Av. Panamericana, no
               são exemplos do programa e contam
               com investimentos de R$ 90 milhões.                        Jardim do Salso e no Arroio Sarandi.




                                                  BOLSA FAMÍLIA ATENDE MAIS DE 31 MIL
                                                  FAMÍLIAS EM PORTO ALEGRE
                                                  O programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de
                                                  pobreza e extrema pobreza no Brasil. Dentro desse programa,
                                                  o governo federal repassa anualmente R$37,2 milhões
                                                  para Porto Alegre. No entanto, por omissão, a Prefeitura
                                                  perdeu em 2009 verba no montante de um milhão de reais
                                                  do governo federal por não ter cadastrado em tempo hábil as
         Famílias se cadastram para Bolsa Família famílias que seriam beneficiadas pelo programa.


2
DIRETÓRIO MUNICIPAL
                                                                                      PORTO ALEGRE



                                                      PROGRAMA DESTINA R$12 MILHÕES
                                                      PARA CONSTRUIR CASAS POPULARES
                                                       O programa habitacional popular Minha Casa Minha
                                                       Vida tem como objetivo atender as necessidades de
                                                       habitação da população de baixa renda nas áreas
                                                       urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com
                                                       padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e
                                                       habitabilidade. O programa Minha Casa, Minha Vida
                                                       destinou mais de R$ 76 milhões para construção de
                                                       52 mil moradias no Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre
                                                       os investimentos já ultrapassam os R$ 12 milhões.
                                                       Atualmente, mais de 54 mil pessoas, que ganham
                                                       entre 0 e 3 salários mínimos, já estão cadastradas
                                                       para participar do programa federal na capital. Já
                                                       foram apresentados 15 empreendimentos para este
                                                       público totalizando 3.369 unidades habitacionais
                                                       que estão sob análise da Caixa Econômica Federal.


JOVENS GANHAM BOLSAS DE ENSINO ÁREAS RURAIS DA CIDADE TÊM
SUPERIOR PARA ESTUDAR          MAIS ACESSO À LUZ
                         Através do programa           O    Programa     Luz
                         do Ministério da Educa-       para todos - criado
                                                       pelo Governo Fede-
                         ção, o ProUni, bolsas de
                                                       ral com o objetivo
                         estudos são oferecidas        de estimular as con-
                         em instituições de ensi-      cessionárias distri-
                         no privadas para estu-        buidoras de energia
                                                       a levar eletricidade Postes de luz são edificados
                         dantes de baixa renda.
                                                       até um contingente nas áreas mais distantes
São cursos de graduação e formação específica.         significativo de do-
Só Em Porto Alegre foram disponibilizadas 8.747        micílios nas áreas rurais do Brasil, realizou em
bolsas de estudo no município em instituição de        Porto Alegre 114 ligações elétricas novas be-
                                                       neficiando 570 pessoas.
ensino superior.


PROJOVEM TAMBÉM PROMOVE A PRONASCI QUER MAIS CIDADANIA
INCLUSÃO DE JOVENS        E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO
Além do Prouni, 1,5 mil alunos concluíram o ensino     O Programa Nacional de Segurança Pública
fundamental com bolsas disponibilizadas pelo           com Cidadania, através do convênio assinado
Programa Nacional de Inclusão de Jovens, entre         entre o governo federal e a prefeitura de Porto
2005 e 2008. O programa é uma iniciativa que recebe    Alegre, investiu R$ 11,4 milhões em ações
                              recursos federais e      para garantir a segurança e prevenir a violência.
                              atende jovens entre      Entre as principais ações do Programa, que
                              18 e 24 anos sem         visa também o desenvolvimento da cidadania,
                              emprego formal e com     estão a realização dos Jogos Gaúchos de Verão,
                              ensino fundamental       a modernização das onze áreas operacionais
                              incompleto.              e ampliação do patrulhamento da Guarda
                              O objetivo do Pro-       Municipal,    formação    e    aperfeiçoamento
                              jovem é reintegrar ao    dos guardas, reposição de equipamentos e
                              sistema de educação      oferecimento de oficinas culturais - como o
                              formal, jovens que       Estúdio Multimeios da Restinga -, implantação
                              abandonaram os es-       do Gabinete de Gestão Integrada do PRONASCI
tudos. O programa está fundamentado em três pilares    em Porto Alegre e construção da Praça da
básicos: educação, qualificação e ação comunitária.    Juventude.


                                                                                                               3
DIRETÓRIO MUNICIPAL
           PORTO ALEGRE




                                     COPA DE 2014: INVESTIMENTOS DO GOVERNO LULA
                                     ULTRAPASSAM R$ 4,6 BILHÕES EM INFRAESTRUTURA
                                     O governo Lula, através do PAC, irá investir em torno de R$ 4,6 bilhões
                                     para Copa do Mundo de 2014 na capital gaúcha e região metropolitana.
                                     Veja principais áreas que ganharão investimentos do governo federal.


               Mobilidade e transporte
               Mais de R$ 3,9 bilhões

    R$ 2,5 bilhões previstos para o metrô da Capital           R$ 67,2 milhões para o corredor de Ônibus na
    pelo PAC 2;                                                Avenida João de Oliveira Remião;
    R$ 25 milhões previstos para o aeoromóvel:                 R$ 850 milhões para a BR-448 (Rodovia do
    transporte que ligará o Aeroporto Salgado Filho à          Parque), extensão de 22,86 Km, para desafogar
    Estação Aeroporto do Trensurb;                             a BR116 (acesso à região metropolitana).
    R$ 9,82 milhões para construção de 60 quilômetros
    de ciclovia;
    R$ 24 milhões – Duplicação da Av.Voluntários da                         Aeroporto
    Pátria (trecho de 4,5 Km entre a rodoviária e a ponte
    do Guaíba);
    R$ 21,6 milhões - Severo Dullius (prolongamento            R$ 237,5 milhões para ampliação da pista de
    de 2,4 Km);                                                pouso e construção do terminal de cargas do
    R$ 21 milhões - Construção de viaduto nas                  Aeroporto Salgado Filho;
    proximidades do complexo da rodoviária;                    R$ 90 milhões para o reassentamento,
    R$ 78,2 milhões para duplicação da Edvaldo Pereira         urbanização e saneamento das Vilas Dique e
    Paiva (Duplicação de 1,2 km complementando o               Nazaré;
    projeto da Av. Padre Cacique/Beira Rio);
    R$ 133,6 milhões para a duplicação e plano
    urbanístico da Avenida Tronco (extensão de 3,4 Km,
    unindo as avenidas Carlos Barbosa e Icaraí – zona
                                                                            Saúde
    Sul);
    R$ 74,6 milhões - 3ª Perimetral (Construção de             R$ 40 milhões previstos para a reforma e
    mais duas trincheiras no projeto dos corredores de         modernização de equipamentos do Hospital de
    ônibus);                                                   Pronto Socorro;
    R$ 24 milhões – 3ª Perimetral (Construção de
    passagem de nível);
    R$ 13,7 milhões – Monitoramento do tráfego;
    R$ 53 milhões – BRT Protásio Alves (Portais da
                                                                            Saneamento
    Cidade);
    R$ 28 milhões – BRT Assis Brasil (Portais de Cidade);      R$ 316 milhões para o Programa Integrado
    R$ 23 milhões – BRT Bento Gonçalves (Portais da            Socioambiental (Pisa).
    Cidade);


      Contribuição Partidária                                    Expediente
      Ajude as lutas do partido!                                 Fontes consultadas:
      Participe com contribuições voluntárias através do dé-     Ministério das Cidades, Jornal do Comércio de junho de
      bito em conta nos bancos Banrisul, Banco do Brasil e       2009, PT Sul, Portal Federativo, Relatório de três anos
      Caixa Econômica Federal. Vá até a tesouraria e auto-       do PAC no Rio Grande do Sul, site e balanços da PMPA,
      rize o seu débito!                                         Ministério da Justiça, Imagens Google.



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                                                                 F. 51 3211.4888
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      ptpoa@ptpoa.org.br ou pelo telefone 3211. 4888


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Boletim pt julho_2010

  • 1. DIRETÓRIO PORTO ALEGRE MUNICIPAL Compromisso com Porto Alegre BOLETIM INFORMATIVO | JULHO DE 2010 I NV E S TIMENTOS FE D ER A IS SALVAM P O R T O ALEGRE Enquanto a prefeitura investe pouco no desenvolvimento da cidade, os investimentos do governo federal são os que salvam a capital gaúcha. No total, durante cinco anos de administração, os investimentos da prefeitura foram minguados R$ 582,8 milhões. Já o governo federal, através de programas federais como o PAC, Pronasci e Bolsa Família, em três anos, injetou R$ 825,5 milhões no desenvolvimento e progresso da cidade. A média anual de investimentos executados da prefeitura é R$ 116,5 milhões, enquanto a média do governo federal no mesmo período é de R$ 275,2 milhões, mais que o dobro dos investimentos do Executivo Municipal. Ainda assim, mesmo com os recursos federais chegando, muitas obras e ações custam a sair em Porto Alegre devido à morosidade da prefeitura em realizar os projetos e executar as obras.
  • 2. DIRETÓRIO MUNICIPAL PORTO ALEGRE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO ESTIMULA DESENVOLVIMENTO DA CIDADE Arquivo de imagens PMPA Obras do Aeroporto Salgado Filho, Reassentamento da Vila Dique, Obra de saneamento na Vila Dique. Pra quem não sabe, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é mais que um programa de expansão do crescimento. Ele é um novo conceito de investimento em infraestrutura que, aliado a medidas econômicas, vai estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do país. De 2007 a 2009, os investimentos do programa somam R$ 403,8 bilhões em todo o território nacional. No Rio Grande do Sul, até 2010, foram investidos R$ 30,6 bilhões para o desenvolvimento de infraestrutura urbana, energia, saneamento e habitação. Veja os principais pontos onde cerca de R$ 703 milhões de investimentos estão sendo aplicados em Porto Alegre: Aeroporto de Porto Alegre Saneamento (até 2010) R$ 108,7 milhões – 2007/2010 R$ 475,3 milhões. Veja alguns exemplos R$ 128,8 milhões - após 2010 de obras que já estão em andamento na capital: 1ª etapa da ETE Sarandi, Despoluição dos Vales dos Rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí, recuperação do talude Habitação (até 2010) do Arroio Dilúvio na Avenida Ipiranga, execução de galerias de águas pluviais na R$ 118,5 milhões. A urbanização e Vila Asa Branca, execução de galerias de saneamento das Vilas Dique e Nazaré águas pluviais na Av. Panamericana, no são exemplos do programa e contam com investimentos de R$ 90 milhões. Jardim do Salso e no Arroio Sarandi. BOLSA FAMÍLIA ATENDE MAIS DE 31 MIL FAMÍLIAS EM PORTO ALEGRE O programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Dentro desse programa, o governo federal repassa anualmente R$37,2 milhões para Porto Alegre. No entanto, por omissão, a Prefeitura perdeu em 2009 verba no montante de um milhão de reais do governo federal por não ter cadastrado em tempo hábil as Famílias se cadastram para Bolsa Família famílias que seriam beneficiadas pelo programa. 2
  • 3. DIRETÓRIO MUNICIPAL PORTO ALEGRE PROGRAMA DESTINA R$12 MILHÕES PARA CONSTRUIR CASAS POPULARES O programa habitacional popular Minha Casa Minha Vida tem como objetivo atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. O programa Minha Casa, Minha Vida destinou mais de R$ 76 milhões para construção de 52 mil moradias no Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre os investimentos já ultrapassam os R$ 12 milhões. Atualmente, mais de 54 mil pessoas, que ganham entre 0 e 3 salários mínimos, já estão cadastradas para participar do programa federal na capital. Já foram apresentados 15 empreendimentos para este público totalizando 3.369 unidades habitacionais que estão sob análise da Caixa Econômica Federal. JOVENS GANHAM BOLSAS DE ENSINO ÁREAS RURAIS DA CIDADE TÊM SUPERIOR PARA ESTUDAR MAIS ACESSO À LUZ Através do programa O Programa Luz do Ministério da Educa- para todos - criado pelo Governo Fede- ção, o ProUni, bolsas de ral com o objetivo estudos são oferecidas de estimular as con- em instituições de ensi- cessionárias distri- no privadas para estu- buidoras de energia a levar eletricidade Postes de luz são edificados dantes de baixa renda. até um contingente nas áreas mais distantes São cursos de graduação e formação específica. significativo de do- Só Em Porto Alegre foram disponibilizadas 8.747 micílios nas áreas rurais do Brasil, realizou em bolsas de estudo no município em instituição de Porto Alegre 114 ligações elétricas novas be- neficiando 570 pessoas. ensino superior. PROJOVEM TAMBÉM PROMOVE A PRONASCI QUER MAIS CIDADANIA INCLUSÃO DE JOVENS E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO Além do Prouni, 1,5 mil alunos concluíram o ensino O Programa Nacional de Segurança Pública fundamental com bolsas disponibilizadas pelo com Cidadania, através do convênio assinado Programa Nacional de Inclusão de Jovens, entre entre o governo federal e a prefeitura de Porto 2005 e 2008. O programa é uma iniciativa que recebe Alegre, investiu R$ 11,4 milhões em ações recursos federais e para garantir a segurança e prevenir a violência. atende jovens entre Entre as principais ações do Programa, que 18 e 24 anos sem visa também o desenvolvimento da cidadania, emprego formal e com estão a realização dos Jogos Gaúchos de Verão, ensino fundamental a modernização das onze áreas operacionais incompleto. e ampliação do patrulhamento da Guarda O objetivo do Pro- Municipal, formação e aperfeiçoamento jovem é reintegrar ao dos guardas, reposição de equipamentos e sistema de educação oferecimento de oficinas culturais - como o formal, jovens que Estúdio Multimeios da Restinga -, implantação abandonaram os es- do Gabinete de Gestão Integrada do PRONASCI tudos. O programa está fundamentado em três pilares em Porto Alegre e construção da Praça da básicos: educação, qualificação e ação comunitária. Juventude. 3
  • 4. DIRETÓRIO MUNICIPAL PORTO ALEGRE COPA DE 2014: INVESTIMENTOS DO GOVERNO LULA ULTRAPASSAM R$ 4,6 BILHÕES EM INFRAESTRUTURA O governo Lula, através do PAC, irá investir em torno de R$ 4,6 bilhões para Copa do Mundo de 2014 na capital gaúcha e região metropolitana. Veja principais áreas que ganharão investimentos do governo federal. Mobilidade e transporte Mais de R$ 3,9 bilhões R$ 2,5 bilhões previstos para o metrô da Capital R$ 67,2 milhões para o corredor de Ônibus na pelo PAC 2; Avenida João de Oliveira Remião; R$ 25 milhões previstos para o aeoromóvel: R$ 850 milhões para a BR-448 (Rodovia do transporte que ligará o Aeroporto Salgado Filho à Parque), extensão de 22,86 Km, para desafogar Estação Aeroporto do Trensurb; a BR116 (acesso à região metropolitana). R$ 9,82 milhões para construção de 60 quilômetros de ciclovia; R$ 24 milhões – Duplicação da Av.Voluntários da Aeroporto Pátria (trecho de 4,5 Km entre a rodoviária e a ponte do Guaíba); R$ 21,6 milhões - Severo Dullius (prolongamento R$ 237,5 milhões para ampliação da pista de de 2,4 Km); pouso e construção do terminal de cargas do R$ 21 milhões - Construção de viaduto nas Aeroporto Salgado Filho; proximidades do complexo da rodoviária; R$ 90 milhões para o reassentamento, R$ 78,2 milhões para duplicação da Edvaldo Pereira urbanização e saneamento das Vilas Dique e Paiva (Duplicação de 1,2 km complementando o Nazaré; projeto da Av. Padre Cacique/Beira Rio); R$ 133,6 milhões para a duplicação e plano urbanístico da Avenida Tronco (extensão de 3,4 Km, unindo as avenidas Carlos Barbosa e Icaraí – zona Saúde Sul); R$ 74,6 milhões - 3ª Perimetral (Construção de R$ 40 milhões previstos para a reforma e mais duas trincheiras no projeto dos corredores de modernização de equipamentos do Hospital de ônibus); Pronto Socorro; R$ 24 milhões – 3ª Perimetral (Construção de passagem de nível); R$ 13,7 milhões – Monitoramento do tráfego; R$ 53 milhões – BRT Protásio Alves (Portais da Saneamento Cidade); R$ 28 milhões – BRT Assis Brasil (Portais de Cidade); R$ 316 milhões para o Programa Integrado R$ 23 milhões – BRT Bento Gonçalves (Portais da Socioambiental (Pisa). Cidade); Contribuição Partidária Expediente Ajude as lutas do partido! Fontes consultadas: Participe com contribuições voluntárias através do dé- Ministério das Cidades, Jornal do Comércio de junho de bito em conta nos bancos Banrisul, Banco do Brasil e 2009, PT Sul, Portal Federativo, Relatório de três anos Caixa Econômica Federal. Vá até a tesouraria e auto- do PAC no Rio Grande do Sul, site e balanços da PMPA, rize o seu débito! Ministério da Justiça, Imagens Google. Quer receber notícias e informações do PT? Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre Av. João Pessoa, 785 F. 51 3211.4888 Cadastre ou atualize seu e-mail pelo E-mail: ptpoa@portoweb.com.br ptpoa@ptpoa.org.br ou pelo telefone 3211. 4888 4